Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador é quem decide sobre o tratamento dos dados pessoais.

CASA DOS TECIDOS AFRO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.728.984/0001-61, com endereço na Av. São João, nº 610, Loja L, Galeria SAMPA, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, CEP 01036-000.

2. Canal de proteção de dados

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou obter informações sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@casadostecidosafro.com.br ou pelo WhatsApp (11) 96388-8659.

3. Dados pessoais tratados

Tratamos as seguintes categorias de dados, conforme a sua interação com a loja:

• Dados de identificação e contato: nome, CPF, e-mail, telefone.
• Dados de endereço: endereço de entrega e de cobrança.
• Dados de conta: quando você cria uma conta — login, senha (armazenada de forma cifrada) e a data em que aceitou esta política.
• Dados do pedido: itens comprados, valores, histórico de compras, número do pedido.
• Dados de pagamento: processados pelo provedor de pagamento (gateway); a loja não armazena o número completo do cartão.
• Dados de navegação: endereço IP, registros de acesso, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies (ver item 7).
• Dados de comunicação: mensagens e informações trocadas com o atendimento.

4. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• processar, faturar, entregar e acompanhar os pedidos;
• emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais, tributárias e regulatórias;
• prestar atendimento e responder solicitações;
• prevenir fraudes e garantir a segurança da loja e das transações;
• operar e melhorar o funcionamento do site;
• enviar comunicações de marketing, quando você consentir.

5. Bases legais

Cada tratamento se apoia em uma das hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): processamento e entrega dos pedidos, atendimento e cobrança;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): emissão de nota fiscal, guarda de registros exigidos por lei;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança e melhoria do site, sempre respeitados os seus direitos e expectativas;
• Consentimento (art. 7º, I): cookies não essenciais e comunicações de marketing, que você pode recusar ou revogar a qualquer momento.

6. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário às finalidades acima:

• transportadoras e serviços de logística, para a entrega;
• provedores de meio de pagamento, para processar a transação;
• prestadores de serviço de emissão de nota fiscal e de contabilidade;
• provedores de tecnologia, hospedagem e infraestrutura do site;
• autoridades públicas e órgãos reguladores, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

A Casa dos Tecidos Afro não vende dados pessoais.

7. Cookies

O site usa cookies essenciais, necessários ao seu funcionamento (por exemplo, carrinho e sessão), e pode usar cookies não essenciais (estatística e marketing), que dependem do seu consentimento.

Você pode gerenciar ou apagar os cookies nas configurações do seu navegador. A recusa de cookies não essenciais não impede a compra.

8. Prazo de retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e dos prazos legais aplicáveis — entre eles os prazos fiscais e tributários e a guarda dos registros de acesso à aplicação por 6 (seis) meses, exigida pelo Marco Civil da Internet.

Encerrada a finalidade e esgotados os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de conservação autorizadas por lei.

9. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados serão comunicados, nos termos da lei.

10. Seus direitos como titular

A qualquer momento, mediante requisição, você pode exercer os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem os dados são compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da recusa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento feito com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei.

Os pedidos devem ser feitos pelo canal indicado no item 2. Você também pode peticionar à ANPD e aos organismos de defesa do consumidor. O direito de acesso e retificação de dados constantes de cadastros de consumo também é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Transferência internacional de dados

Alguns provedores de tecnologia utilizados pelo site (por exemplo, serviços de fontes e de infraestrutura) podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa as hipóteses e as garantias previstas na LGPD.

12. Dados de crianças e adolescentes

A loja não é direcionada a menores de 18 anos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, será feito no seu melhor interesse e, no caso de crianças, com consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização consta no início do documento.